asprac: Assessoria Jurídica da ASPRAC em ação

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Assessoria Jurídica da ASPRAC em ação

O Dr. Antonio Pinto de Macêdo, tem diariamente ficado a disposição dos sócios da Asprac, com atendimento jurídico em toda a região do Cariri. Tendo ganho diversas causas como: pensão alimentícia, ação trabalhista, IPMs e outros processos administrativos. Mostrando ser um profissional de alto gabarito nos casos em que foi necessária a sua atuação.

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COMANDANTE GERAL DA PMCE RECEBE ASPRAC

Em uma reunião realizada no dia 04 de março no Gabinete do Comando Geral, entre o Presidente da Asprac Cb Nascimento e o Comandante Geral da PMCE Cel Werisleik Pontes Matias, foram debatidos diversos assuntos de interesse da classe policial militar, como: Cursos de Habilitações de Praças, Promoções de Praças, Estatuto da PMCE e Vales Refeição. Chegando aos seguintes resultados: Sobre os Cursos de Habilitações de Praças, foi firmado pelo próprio Comandante Geral junto a Asprac que os Policiais Militares do Interior não se deslocarão até a capital para a realização da Habilitação, mais sim, irão frequentar seus cursos nos próprios Batalhões de origem. Com respeito às promoções, ficou firmado que será promovido o maior número de praças possível, dando o Comandante Geral uma demonstração de boa vontade neste quesito, pois já determinou a Comissão de Promoção de Praças a realização de uma reunião para tratar de melhorias nesta questão. Com relação à reforma do novo Estatuto da PMCE, o Comandante Geral afirmou ser uma preocupação não apenas do mesmo, mais também do próprio Secretário de Segurança Pública do Ceará, Cel Bezerra, os quais estão trabalhando para a sua aprovação na PGE. E a respeito dos Vales Refeição, o Cel Werisleik deixou clara a sua preocupação em não creditar no salário do policial militar o valor específico dos vales refeições, pois se assim for, muitos irão passar do teto do Pronasci e perderão esse benefício, por isso tem sido feito um estudo para não prejudicar os profissionais de segurança pública. Antes de acabar a reunião que durou 01 (uma) hora, o Cel Werisleik informou que em breve estará visitando a região do Cariri e terá um contato inicial com a tropa. Mais uma vez a Asprac demonstra sua preocupação com o bem estar da família policial militar e nos colocamos a disposição de nossos sócios.

CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTO É VISITADO PELA ASPRAC E FAZ REINVINDICAÇÕES

Em visita ao Curso de Habilitação de Sargento na cidade de Juazeiro do Norte, o CB Nascimento além de parabenizar os alunos por mais esta vitória profissional e se colocar a disposição dos mesmos, pôde ouvir dos alunos desse curso suas reinvindicações e leva-las ao conhecimento do Comanadante Geral da PMCE, como por exemplo, a perca da gratificação do POG durante o curso, algo que pode ser corrigido sendo obedecida a Lei 11.167/1986 que em seus Art. 21,§ 1º, inciso VII e Art. 27. Concede indenização aos policiais militares para ressarcimento de despesas decorrentes de obrigações impostas pelo exercício de cargo, função em cargo ou missão.

JAZIGO: ASPRAC FAZ PARCERIA COM CAIXA BENEFICENTE

Graças à parceria entre ASPRAC e a Caixa Beneficente dos Militares do Ceará, os Policiais Militares com suas esposas e filhos da Região do Cariri agora contam com um jazigo, que se situa no cemitério São João Batista em Juazeiro do Norte. Cabendo a ASPRAC administra-lo da melhor forma possível. Por isso no ano de 2010 foi feita uma reforma geral no citado mausoléu que irá beneficiar os policiais, esposas e filhos nessa hora de tão grande dor. A ASPRAC está atenta para dar as melhores condições necessárias aos seus associados.